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RELAÇÃO DE DECRETOS 2017

RELAÇÃO DE DECRETOS 2017

NÚMERO

DATA

OBJETO

DOWNLOAD

1066

02/01/2017

Abertura de crédito suplementar

1067

02/01/2017

Delega atribuições para movimentação financeira de recursos da Administração Pública Municipal.

1068

02/01/2017

Dispõe sobre normas e medidas administrativas que regulamentam as tomadas de decisões quanto aos atos financeiros, contábeis, administrativos e patrimoniais a serem observados pelos órgãos da administração municipal pertinentes ao início do exercício de 2017.

1069

02/01/2017

Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos em 2017.

1070

02/01/2017

Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das Comissões de Trabalhos Administrativos do Poder Executivo do Município de Piúma, bem como a sobre a destituição de seus membros e dá outras providências.

1071

02/01/2017

Dispõe sobre a utilização do Sistema de Preços Referenciais do Governo do Estado do Espirito Santo, visando referenciar as compras governamentais no âmbito da Administração do Município de Piúma e dá outras providências.

1072

02/01/2017

Regulamenta a utilização do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil -SINAPI e do Sistema de Custos de Obras Rodoviárias - Sicro e outros como referenciais para a definição do custo global de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Piúma.

1073

02/01/2017

Regulamenta a entrada e circulação de veículo automotor no acesso à Ilha do Gambá, e dá outras providências.

1074

11/01/2017

Dispõe sobre suplementação orçamentária e dá outras providências.

1075

19/01/2017

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências - CPL.

1076

19/01/2017

Unifica lotes de terras de Nº 06 e 07, da quadra 24, Loteamento Praia de Acaiaca.

1077

19/01/2017

Dispõe sobre o desdobro de lote de terreno.

1078

19/01/2017

Dispõe sobre o desdobro de lote de terreno.

1079

24/01/2017

Regulamenta lei nº 1.943, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre apresentação de músicos e bandas locais nos eventos apoiados e realizados pela Prefeitura.

1080

09/02/2017

Abertura de crédito suplementar

1081

05/02/2017

Dispõe sobre o desdobro de lote de terreno.

1082

09/02/2017

Declara situação de emergência na segurança pública no município de Piúma e dá outras providências.

1083

10/02/2017

Dispõe sobre a Equipe de Apoio do Pregoeiro para realização de pregão eletrônico e presencial /registro de preços.

1084

13/02/2017

Nomeia servidor para cargo efetivo. (Delceni e Silva Pompermayer)

1085

13/02/2017

Nomeia servidor para cargo efetivo. (Edina da Silva)

1086

13/02/2017

Nomeia servidor para cargo efetivo. (Simone da Conceição Duarte Shunck)

1087

13/02/2017

Nomeia servidor para cargo efetivo. (Vanessa Quinteiro Alpoim)

1088

15/02/2017

Dispõe sobre retorno de servidores efetivos do cargo de Servente.

1089

16/02/2017

Dispõe sobre o cancelamento dos festejos do feriado de Carnaval/2017.

1090

23/02/2017

Dispõe sobre Funcionamento dos estabelecimentos públicos municipais durante o período do Carnaval/2017.

1091

24/02/2017

Dispõe sobre luto oficial no município de Piúma em virtude do falecimento da funcionária efetiva Maria Jurema Silva da Cruz.

1092

24/02/2017

Posterga a data de vencimento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa de lixo no exercício de 2017.

1093

24/02/2017

Dispõe sobre cessão de servidor. (Camila Teixeira Motta)

1094

24/02/2017

Dispõe sobre cessão de servidor. (Erica de Paula Lafayette)

1095

24/02/2017

Dispõe sobre cessão de servidor. (Scheila Mezadri Mulinari)

1096

02/03/2017

Abertura de crédito suplementar

1097

08/03/2017

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

1098

29/03/2017

Autoriza o chamamento público para atualização do cadastro Municipal de Artesão e para renovação/emissão da Carteira de Artesão.

1099

30/03/2017

Dispõe sobre Desdobro de Lote de Terreno.

1100

06/04/2017

Dispõe de suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

1101

10/04/2017

Dispõe sobre nomeação de membros do conselho Municipal de Assistência Social de Piúma (COMASP).

1102

10/04/2017

Dispõe de nomeação de membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Piúma (COMHIS).

1103

 10/04/2017

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Piúma (COMDIPI).

1104

10/04/2017

Abertura de crédito suplementar

1105

18/04/2017

Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, instituído pela lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações e estabelece regras específicas no âmbito do município de Piúma.

1106

-

Sem efeito (cancelado pelo Decreto 1.113/2017)

-

1107

20/04/2017

Dispõe sobre cessão de servidor. (Bethania Ribeiro de Almeida)

1108

20/04/2017

Dispõe sobre cessão de servidor. (Alberto Mello Silva)

1109

20/04/2017

Dispõe sobre cessão de servidor. (Daniela Farias dos Santos Ferreira)

1110

20/04/2017

Dispõe sobre cessão de servidor. (Cintia Lugon Arantes)

1111

11/05/2017

Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

1112

11/05/2017

Dispõe sobre nomeação da Junta Médica do Município e dá outras providências.

1113

11/05/2017

Torna sem efeito a utilização do número 1.106 referente a Decreto do exercício 2017  

1114

 11/05/2017

Abertura de crédito especial

1115

11/05/2017

Dispõe sobre Exoneração a pedido de servidor Efetivo. (Zélia Rita Kock Ferreguetti Costa)

1116

11/05/2017

Dispõe sobre Exoneração a pedido de servidor Efetivo.  (Neilza Pires dos Santos)

1117

12/05/2017

Altera o Anexo Único do Decreto nº 988, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os conselhos escolares das unidades escolares da rede municipal de ensino.

1118

25/05/2017

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.

1119

30/05/2017

Acresce inciso I no parágrafo 1º e parágrafo 5º no artigo 1º, do Decreto nº 1.118 de 25 de maio de 2017.

1120

01/06/2017

Abertura de Crédito Suplementar

1121

12/06/2017

Decreta Estado de Emergência em toda a Praia Central da Avenida Prefeito José de Vargas Scherrer, atingida pela erosão, além da normalidade pela alta das marés.

1122

12/06/2017

Dispõe de obrigatoriedade de inclusão nos contratos administrativos de cláusula anticorrupção - Lei federal Nº 12.846 de 1º de agosto de 2013.

1123

23/06/2017

Abertura de crédito suplementar

1124

23/06/2017

Atividades comerciais e cessão de barracas na festa de pescadores 2017

1125

23/06/2017

Abertura de crédito suplementar

1126

28/06/2017

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social

1127

03/07/2017

Abertura de crédito suplementar

1128

03/07/2017

Aprova o Manual de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

1129

05/07/2017

Dispõe sobre o Conselho de Política Pública do Município de Piúma

1130

27/07/2017

Dispõe sobre o Desdobro de Lote de Terreno

1131

01/08/2017

Abertura de crédito suplementar

1132

14/08/2017

Altera os artigos 2º e 20º do Decreto nº 1.128, de 03 de julho de 2017, que aprova o Manual de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

1133

14/08/2017

Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB

1134 22/08/2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Elaboração, Reestruturação e Implementação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica e Superior Pública

1135 23/08/2017

Dispõe sobre desdobro de lote de terreno

1136 28/08/2017

Abertura de crédito suplementar

1137 30/08/2017

Altera o Decreto nº 1.130/2017, para corrigir medidas lineares, conforme Certidão de Ônus do lote 08 da Quadra 25, loteamento Monte Aghá

1138 01/09/2017 Abertura de crédito suplementar
1139 01/09/2017 Declara situação de emergência na área litoranea do município de Piúma/ES, afetadas por erosão costeira/marinha-cobrade nº 1.1.4.1.0 conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências
1140 06/09/2017 Nomeia Servidor para cargo efetivo
1141 15/09/2017 Torna nulo o Decreto nº 1139 de 01 de setembro de 2017.
1142 15/09/2017 Declara situação de emergência na área litoranea do município de Piúma/ES, afetadas por erosão costeira/marinha-cobrade nº 1.1.4.1.0 conforme IN/MI 02/2016 e dá outras providências
1143 20/09/2017 Dispõe sobre o Desdobro de Lote de Terreno
1144 20/09/2017 Dispõe sobre o Desdobro de Lote de Terreno
1145 20/09/2017 Dispõe sobre o Desdobro de Lote de Terreno
1146 20/09/2017 Define e regula reajuste obrigatório do valor da Contribuição de Iluminação Pública - CIP - conforme §3º do art. 4º da Lei 1024, de 30 de dezembro de 2002

Fonte: GABPREF 

 

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