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FORMULÁRIOS E ANEXOS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS GERAIS
 
Nº/ANO ASSUNTO DOWNLOADS
002/2013 Dispõe sobre as atribuições do Fiscal de Contrato e suas atividades em relação aos recebimentos dos produtos e serviços para o Município de Piúma. Anexo II - Modelo de Portaria de Nomeação
Manual do Fiscal do Contrato
003/2013 Dispõe sobre instrução de processos de pedido de produtos registrados em Ata de SRP gerenciada pelo Município de Piúma.

Certidão de Verificação
Certidão de Verificação II
Autorização da Despesa
Pedido de Contratação ou Aquisição por SRP-PCA_SRP
Planilha de Saldo de Ata/Contrato

004/2013 Dispõe sobre a tramitação de processos no âmbito da Administração e da Controladoria. Memorando de Solicitação
Modelo de Capa de Processo
005/2013 Dispõe sobre procedimentos a serem observados na fase de liquidação de despesas de locação de imóveis. Anexo I - Termo de Atesto
Anexo II - Certidão de Verificação
Anexo III - Planilha de ChekList
Anexo IV - Certidão de Verificação II
Anexo V - Fluxograma
007/2013 Dispõe sobre procedimentos a serem praticados para a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, bem como para a respectiva prestação de contas. Anexo I - Certidão de Verificação da Prestação de Contas
Anexo II - Justificativa de Pedido de Concessão de Diárias fora do Prazo
Anexo III - Certidão de Autuação e Encaminhamento
Anexo IV - Pedido de Concessão de Diárias Rotineiras - ChekList
Anexo V - Certidão de Verificação
Anexo VI - Relatório de Diárias
Anexo VII - Pedido de Diárias Eventuais
Anexo VIII - Fluxograma
008/2013 Dispõe sobre os atos procedimentais a ser praticados nos abastecimento e deslocamentos dos veículos da frota municipal (locados ou próprios). Anexo I - Planilha de Controle de Deslocamento
010/2013 Dispõe sobre a elaboração e padronização do TR (Termo de Referência) da Administração Municipal de Piúma. Anexo I - Manual do Termo de Referencia
Anexo II - Portaria de Nomeação
015/2014 Dispõe sobre a Edição e padronização dos Termos de NOTIFICAÇÃO, e seus procedimentos, a serem emitidos contra as Contratadas no âmbito da Administração Municipal de Piúma. Anexo I - Notificação por Inexecução Contratual
Anexo II - Relatório conclusivo sobre notificação
Anexo III - Memorando
Anexo IV - Fluxograma
016/2014 Dispõe sobre os Pedidos de Alteração de Cláusulas Contratuais e seus procedimentos no âmbito da Administração Municipal de Piúma. Anexo I - Termo de Justificativa para Contrato
Anexo II - Certidão de regularidade e aval. desemp.
Anexo IV - Certidão de autuação e encaminhamento
Anexo V - Certidão de Verificação II
Anexo VI - Termo de Justificativa de valor da prorrog.
Anexo VII - Fluxograma
Anexo VIII - Pedido de Alteração
017/2014 Dispõe sobre instrução de processos de Pedido Inicial de compras de bens ou Contratação de Serviços, por dispensa de licitação no âmbito do Município de Piúma.

Anexo I - Termo de Justificativa de Urgencia
Anexo II - Pedido de Contratação por Dispensa
Anexo III - Autorização da Despesa
Anexo IV - Pedido de Contratação por SRP (ChekList)
Anexo V - Fluxograma

Formulario_0113_PI_V20

018/2014 Dispõe sobre a emissão e expedição de Ordem de Serviço ou Ordem de Fornecimento e seus procedimentos da Administração Municipal de Piúma. Anexo I - Memorando I
Anexo III - Memorando II
Anexo IV - Memorando III
Anexo V - Memorando IV
Anexo VI - Fluxograma 
Anexo VII - Formulário de Ordem de Serviço
019/2014 Dispõe sobre o Pedido de Autorização e do Pedido de Pagamento de Despesa Estimativa, e seus procedimentos da Administração Municipal de Piúma.

Anexo I - Planilha de despesa por Estimativa
Anexo II - Portaria de Nomeação do Fiscal de Despesas
Anexo III - Portaria de Nomeação do Instrutor Processual
Anexo IV - Certidão de Autuação I
Anexo V - Autorização da Despesa
Anexo VI - Termo de Atesto
Anexo VII - Certidão de Verificação II
Anexo VIII - Planilha de Média de Gasto
Anexo IX - Formulário de PADE
Anexo X - Fluxograma

Formulário 02_13_PP V.3.0

020/2014 Dispõe sobre o Pedido de Autorização para Participação em Cursos e Treinamentos de Servidores Efetivos ou Comissionados, bem como o referido pagamento e seus procedimentos na Administração Municipal de Piúma. Anexo I - Certidão Funcional
Anexo II - Certidão de Nada Consta
Anexo III - Certidão de Nada Consta II
Anexo IV - Certidão de Nada Consta III
Anexo V - Certidão de Autuação, Verif. e Encam.
Anexo VI - Aurorização para Curso e Treinamento
Anexo VIII - Certidão de Verificação II
Anexo IX - Relatório Fotográfico
Anexo X - Fluxograma
Anexo XI - Formulário de Pedido de autorização
021/2014 Dispõe sobre as alterações das IN-CGM 005/2013, IN-CGM 006/2013 e da IN-CGM 013/2013, estabelecidas pela Controladoria Geral Municipal Anexo I - Certidão de Verificação
Anexo II - Planilha de Controle de Abastecimento
022/2014 Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento de EMPENHO E ANULAÇÃO DA DESPESA. Anexo I - ChekList para Emissão de Nota de Empenho
Anexo II - Fluxograma para Anulação da Nota de empenho
Anexo III - Fluxograma para Emissão da Nota de empenho
023/2014 Dispõe sobre instrução de processos de Pedido Inicial e Pagamento de Compras de Bens ou Contratação de Serviços, por INEXIGIBILIDADE de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Piúma. Anexo I - Pedido de Contratação por Inexigibilidade
Anexo II - Certidão de Verificação
Anexo III - Certidão de Verificação II
Anexo IV - Certidão de Verificação III
Anexo V - Pedido de Pagamento por Inexigib de licitação.
Anexo VI - Certidão de Verificação IV
Anexo VII - Certidão de Verificação V
Anexo VII - Fluxograma Proced para Contratação por inexib.
Anexo VIII - Fluxograma Proced para Pagamento por inexib.
024/2014 Dispõe sobre procedimentos a serem praticados para os Pedidos de Aquisição de Produtos e Contratações de Serviços comuns. Anexo I - Formulário de Cotação de Preços
Anexo II - Mapa de Apuração de Preços
Anexo III - Certidão de Autuação de Encaminhamento
Anexo IV - Análise quanto a Contratação
Anexo V - Certidão de Verificação e Encaminhamento
Anexo VI - Memorando
Anexo VII - Formulário de Pedido Inicial
Anexo VIII - Fluxograma
025/2014 Dispõe sobre as alterações das IN-CGM 018/2014, estabelecida pela Controladoria Geral Municipal. Anexo IV - Memorando
Anexo V - Memorando
026/2014 Dispõe sobre procedimentos a serem observados na fase de Liquidação e Pagamento das despesas provenientes da Aquisição de Produtos ou Contratação de Serviços Comuns com entrega única e global. Anexo I - Relatório Fotografico
Anexo II - Certidão de Verificação da Regularidade Fiscal
Anexo III - Certidão de Verificação Comparativa
Anexo IV - Verificação da Instrução Processual
Anexo V - Certidão de Verificação e Encaminhamento
Anexo VI - Formulário de Pedido Pagamento
Anexo VII - Fluxograma
027/2014 Dispõe sobre procedimentos a serem observados na fase de Liquidação e Pagamento das despesas provenientes da Aquisição de Produtos ou Contratação de Serviços Comuns com entrega parcelada, exceto Locação e Abastecimento de Veículos. Anexo I - Relatório Fotografico
Anexo II - Certidão de Verificação da Regularidade Fiscal
Anexo III - Certidão de Verificação Comparativa
Anexo IV - Verificação da Instrução Processual
Anexo V - Certidão de Verificação
Anexo VI - Controle de Entregas parceladas
Anexo VII - Fluxograma
028/2014 Ementa: Dispõe sobre as alterações da IN-CGM 008/2013, IN-CGM 015/2014, IN-CGM 016/2014 e IN-CGM 017/2014. Anexo I - Planilha de Controle de Deslocamento de veículo
029/2014 Dispõe sobre procedimentos a serem observados para inclusão de dados do GEO-OBRAS ES Anexo Ia - Certidão de Inclusão de Dados no Geo-Obras
Anexo Ib - Certidão de Inclusão de Dados no Geo-Obras
030/2015 Dispõe sobre procedimentos a serem observados na fase de Liquidação e Pagamento de Locação de Veículos e de Consumo de Combustíveis Anexo I - Relatório dos veículos locados
Anexo II - Termo de Atesto
Anexo III - Planilha de Controle de deslocamento de veículo
Anexo IV.1 - Relatório Trimestral do veículo
Anexo IV.2 - Relatório Trimestral do veículo (Fotográfico)
Anexo V - Certidão de verificação de regularidade fiscal
Anexo VI - Controle de Saldo de Contrato
Anexo VII - Certidão de Conclusão da Instrução Processual
Anexo VIII - Memorando
Anexo IX - Certidão de Verificação da Instrução Processual
Anexo X - Certidão de Verificação II
Anexo XI.1 - Certidão de Verificação Comparativa e Analise de Gasto
Anexo XI.2 - Relatório Mensal de Consumo de Combustível
Anexo XII - Certidão de Verificação III
Anexo XIII - Notificação e Suspensão/Reinicio de Fornecimento
Anexo XIV - Fluxograma
031/2015 Dispõe sobre procedimentos a serem observados no Pedido de Aquisição de Bens ou Contratação de Serviços comuns por meio de Adesão a Ata Externa proveniente de Sistema de Registro de Preços. Anexo I - Tabela de especificação de Material/Serviço
Anexo II - Termo de justificativa de urgencia e emergencia
Anexo III - Certidão de autuação e encaminhamento
Anexo IV - Análise quanto a Contratação
Anexo V - Certidão de juntada e encaminhamento
Anexo VI - Certidão de juntada e encaminhamento I
Anexo VII - Certidão de Verificação II
Anexo VIII - Memorando
Anexo IX - Fluxograma
033/2015 Dispõe sobre as alterações das IN-CGM 004/2013, estabelecida pela Controladoria Geral Municipal. Anexo I - Capa de Processo
034/2015 Dispõe sobre as alterações das IN-CGM 007/2013, 016/2014 e 029/2014, estabelecidas pela Controladoria Geral Municipal. Anexo I - Termo de justificativa de Prorrogação
035/2015 Dispõe sobre os procedimentos para Apuração e Pagamento de Multas de Trânsito, lançadas sobre veículos, próprios ou locados, da Administração Municipal de Piúma. Anexo I - Certidão de não identificação do condutor
Anexo II - Termo de justificativa de Valor da Prorrogação
Anexo III - Defesa Prévida da Multa de transito
Anexo IV - Certidão de Verificação I
Anexo V - Autorização para pagamento de auto de infração
Anexo VI - Certidão de Verificação II
Anexo VII - Despecho e Emcaminhamento
Anexo VIII - Formulário FICI
Anexo IX - Formulário PPAI
Anexo X - Fluxograma
036/2015 Dispõe sobre a aprovação minutas-padrão de editais de licitação e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências Anexo I – Declaração de Conformidade
Anexo II – Relatório de Encaminhamento à Procuradoria Geral do Município
Anexo III – Minuta-padrão de Ata de Registro de Preço (Pregão Presencial e Pregão Eletrônico)
Anexo IV – Minuta-padrão de Contrato de Locação de Imóvel Urbano
Anexo V – Minuta-padrão de Contrato de Inexigibilidade para Contratação de Empresa do Setor Artísitico
Anexo VI – Minuta-padrão de Edital de Pregão Presencial
Anexo VII – Minuta-padrão de Edital de Pregão Presencial, EXCLUSIVO para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Anexo VIII – Minuta-padrão de Edital de Pregão Eletrônico (entrega única)
Anexo IX – Minuta-padrão de Edital de Pregão Eletrônico (entrega única), EXCLUSIVO para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Anexo X - Minuta-padrão de Contrato para modalidade Pregão (Presencial/Eletrônico)
038/2016 Dispõe sobre procedimentos a serem observados para inclusão de dados do Portal da Transparência e procedimentos relacionados à Ouvidoria Municipal Anexo I - Certidão de Conformidade
Anexo II - Relatório de acompanhamento do Portal da Transparencia
039/2016 Dispõe sobre procedimentos a serem observados na fase de Execução dos Serviços de Manutenção em Veículos Próprios da Frota Municipal, bem como na fase de Liquidação e Pagamento da despesa. Anexo I - Orçamento de Serviços
Anexo II - Orçamento de Peças
Anexo III - Relatório de peças devolvidas
Anexo IV - Certidão de Recebimento de peças usadas
Anexo V - Certidão de verificaão de regularidade fiscal
Anexo VI - Certidão de Conformidade e encaminhamento
Anexo VII - Certidão de verificação
Anexo VIII - Certidão de verificação II
Anexo IX - Formulário POMV
Anexo X - Formulário CVCP
Anexo XI - Formulário OSMV
Anexo XII - Formulário TRV
041/2016 Dispõe sobre alteração da IN-CGM nº 36/2015 estabelecidas pela Procuradoria e Controladoria Geral do Município. Anexo XI - Minuta padrão PP SRP Edital
Anexo XII - Minuta padrão PP Edital Exclusivo, ME e EPP-SRP
Anexo XIII - Minuta Padrão PE Edital SRP
Anexo XIV - Minuta Padrão PE Edital Exclusiva ME e EPP - SRP 
042/2017 Dispõe sobre expedição de Certidão de Regularidade Fiscal dos Fornecedores da PMP, e obrigação de apresentação das certidões regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista das empresas fornecedoras. Anexo I

 

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Controladoria Geral Municipal - Piúma ES
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