Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 1432
Dispõe sobre a extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências.
19/09/2018 ANEXOS
N° 1431
Dispõe sobre a extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências.
19/09/2018 ANEXOS
N° 1430
Dispõe sobre a extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências.
18/09/2018 ANEXOS
N° 1429
Dispõe sobre a extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências.
18/09/2018 ANEXOS
N° 1428
Dispõe sobre a extinção, por prescrição, de crédito tributário e dá outras providências.
18/09/2018 ANEXOS
N° 1427
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Piúma (COMCAP).
13/09/2018 ANEXOS
N° 1426
Dispõe sobre Exoneração a pedido de Servidor Efetivo.
12/09/2018 ANEXOS
N° 1425
Nomear Servidores para compor a Estrutura Organizacional do SIM - Serviço de Inspeção Municipal Lei Municipal 2233/2017.
12/09/2018 ANEXOS
N° 1424
Regulamento da Lei nº 2.223 de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Piúma/ES.
12/09/2018 ANEXOS
N° 1423
Regulamenta a Lei nº 2.023 de 12 de dezembro de 2014, para dispor sobre a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - para as instituições financeiras.
12/09/2018 ANEXOS