Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 1165
Altera o artigo 1º do Decreto nº 1.132 de 14 de agosto de 2017, que altera os artigos 2º e 20 do Decreto nº 1.128 de 03 de julho de 2017, que aprova o Manual de Sindicância e Processo Administrativo
21/12/2017 ANEXOS
N° 1163
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências - CPL
21/12/2017 ANEXOS
N° 1162
Dispõe sobre desdobro de lote de terreno
21/12/2017 ANEXOS
N° 1160
Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018
12/12/2017 ANEXOS
N° 1159
Estabelece normas para encerramento do exercício financeiro de 2017, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piúma/ES e dá outras providências
05/12/2017 ANEXOS
N° 1157
Altera dispositivos do Decreto nº 961 de 13 de agosto de 2015, que aprova o Regimeno Comum da Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Piúma/ES
28/11/2017 ANEXOS
N° 1156
Abre Crédito Especial Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento - Programa 2017
28/11/2017 ANEXOS
N° 1155
Prorroga o Decreto nº 1.150 de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre Recadastramento dos Servidores Públicos do quadro de efetivos, além dosservidores cedidos, ocupantes de cargos em comissão e cont
10/11/2017 ANEXOS
N° 1153
Decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2017
26/10/2017 ANEXOS
N° 1152
Altera o artigo 7º do Decreto nº 1.150, de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos
23/10/2017 ANEXOS