Legislação Específica - Servidores Municipais

DADOS ABERTOS
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Nesta área podem ser consultadas a legislação relacionada os servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Identificação Data
SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS 30/01/2019 ANEXOS
REVISÃO GERAL ANUAL 30/01/2019 ANEXOS
ABONOS CONCEDIDOS 30/01/2019 ANEXOS
N° 2265/2018 e outras
Regime jurídico da contratação temporária de servidores e legislação autorizativa
11/06/2018 ANEXOS
N° 2.240/2018 e suas alterações
Autoriza a concessão de auxílio-alimentação no Município de Piúma.
15/12/2017 ANEXOS
N° 2.145/2016 e suas alterações
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Controladoria Geral Municipal.
13/05/2016 ANEXOS
N° 2.077/2015 e suas alterações
Dispõe sobre a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal
13/07/2015 ANEXOS
N° 1.969/2013 e suas alterações
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIÚMA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES GERAIS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TA
19/12/2013 ANEXOS
N° 1.932/2013 e suas alterações
Dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições da Procuradoria–Geral do Município de Piúma.
18/07/2013 ANEXOS
N° 1.842/2011 e suas alterações
Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Piúma
23/12/2011 ANEXOS